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Inspeção de Mercadoria e Preço de Transporte Marítimo

O transporte marítimo profissionalizou-se até ao ponto da maioria dos transitários oferecer uma tarifa fixa por operação. Ainda assim, se durante as inspeções realizadas por funcionários aduaneiros alguma irregularidade for detetada, poderá haver variações de preço devido a custos não previstos. Veremos aqui como funcionam os códigos para determinar se existem ou não complicações.

 

 

Transporte de mercadorias: inspeções

Como princípio geral, o preço oferecido pelo transitário inclui os gastos de transporte e o despacho de exportação na alfândega. O preço terá que ver com as características da mercadoria, a distância do transporte e as eventuais taxas, ou outras despesas, a pagar. Não havendo complicações, o frete a cobrar pelo exportador consiste em tais elementos.

 

Por motivos de segurança, a alfândega no país de saída pode ordenar a realização de inspeções para garantir que o contentor cumpre com as condições definidas pelo convénio internacional CSC, ou que a mercadoria é legal. Consequentemente, esta eventualidade deve ser considerada para não haver surpresas desagradáveis quando um preço é comunicado.

 

Há três códigos que merecem atenção: verde, laranja, e vermelho. Verde significa menor complicação, enquanto que vermelho significa maior complicação.

 

Código Verde

O código verde significa que a Alfândega não teve qualquer problema com a documentação. Significa que não haverá uma quantidade suplementar sobre o frete. É o acontecimento mais habitual, dado o hábito da maioria de exportadores na adequação da documentação à mercadoria.

 

Código Laranja

Quando há um código laranja, a alfândega terá de efetuar verificações, sendo habitual uma dupla comprovação para evitar problemas. Sendo que a mercadoria está retida até que esta situação se resolva, é possível que o exportador tenha de assumir custos a partir de determinado momento.

 

Código Vermelho

No caso de um código vermelho, as autoridades alfandegárias encontram desconformidades efetivas com algum elemento da documentação, procedendo à inspeção do contentor. Neste caso, haverá sempre um custo extra que dependerá do tipo de inspeção efetuada, oscilando entre os 200 e os 800 Euros por contentor. Ainda: o exportador responsabiliza-se pela retenção. Depois, indiretamente, o exportador poderá perder negócio por causa das consequências de atrasos causados por esta situação.

 

O transporte marítimo conta com normas comuns para agilizar os processos de despacho de mercadorias em alfândegas e hoje a sistematização é vulgar. Ainda que o transitário possa fazer algo para evitar que a mercadoria fique retida no porto, é importante saber-se que existe aleatoriedade nas verificações alfandegárias que não dependem nem do exportador, nem das empresas de transporte de mercadorias.

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