O que é o EUR1? Na União Europeia, existe um grande número de acordos preferenciais para o transporte de mercadoria. Estes acordos oferecem um grande conjunto de vantagens, sendo um deles o EUR1.
Para que serve o certificado EUR1?
A União não se limita a facilitar o transporte de mercadorias através das suas fronteiras; também tem acordos estabelecidos com mais de 100 países para melhorar a sua competitividade comercial. Para que serve o EUR1? Este documento é de grande importância porque assegura que uma mercadoria provém da União Europeia.
Quando é necessário o EUR1?
Quando uma mercadoria é exportada a partir de um território pertencente à União Europeia em direção a outro país, fora da UE, com o qual haja acordos comerciais. O EUR1 garante que os produtos venham da UE e confere-lhes um trato preferencial no país de destino, ou seja, o resultado é uma agilização nos processos, e nas entregas, em tal país, com o qual a UE tem acordos estabelecidos.
Importância do EUR1 e trato preferencial na entrega
Quando os produtos de uma entrega têm um trato preferencial no destino, há uma redução nos custos alfandegários, por vezes até uma total eliminação dos mesmos. Por um lado, o importador obtém um preço mais económico quando adquire a mercadoria na UE; por outro, o exportador pode praticar um preço mais competitivo no comércio externo.
Como se obtém o EUR1?
O exportador europeu terá que solicitar o certificado EUR1 na alfândega de saída. O certificado será atribuído posteriormente na alfândega de destino para corroborar a proveniência da mercadoria em questão da União Europeia. Por norma, poderá tratar da sua emissão com o seu despachante habitual ou connosco, Grupo Moldtrans, directamente.
Validade e Duração
Quando é o EUR1 necessário? Este documento poderá ser apresentado em territórios que tenham acordos para facilitar as suas relações com a União Europeia. Ocasionalmente, a UE estabelecerá acordos com um conjunto de países, ou com país em particular. Será necessário consultar quais os convénios no destino.
Podemos deixar os seguintes casos, a título de exemplo de convénios por áreas:
•Europa: Albânia, Islândia, Liechtenstein, Kosovo, Bósnia-Herzegovina, Ilhas Faroé, Geórgia, Macedónia, República da Moldávia, Ucrânia, Noruega, Sérvia, Suiça.
•Médio Oriente: Líbano, Síria, Israel, Jordânia.
•África: Argélia, Egipto, Marrocos, Tunísia, África do Sul.
•América: México, República Dominicana, Chile, Colômbia.
Dados do EUR1
No certificado em questão, constará o seguinte:
•Nome e morada do exportador;
•Nome e morada do importador;
•País de origem;
•País ou território de destino;
•Marcas, quantidade e natureza das mercadorias;
•Peso bruto;
•Informação do transporte.
Em suma: o EUR1 é um documento que elimina (ou alivia) as taxas e reduz atritos nas entregas de mercadorias importadas desde a União Europeia.
