POLÍTICA DE COOKIES

Data da última atualização: 22 de outubro de 2020

O QUE SÃO COOKIES?

Os cookies são pequenos ficheiros que são instalados no disco rígido ou no navegador do computador, tablet, smartphone ou dispositivo equivalente com funções de navegação na Internet e ajudam a, entre outros: personalizar os serviços do titular do website, facilitar a navegação e usabilidade através do mesmo, obter informação agregada dos visitantes do website, possibilitar a reprodução e visualização de conteúdo multimédia no próprio website, permitir elementos de interação entre o usuário e o próprio website, habilitar ferramentas de segurança, etc.

DEFINIÇÕES UTILIZADAS NESTA POLÍTICA DE COOKIES

• Dado: É a informação que se obtém por meio do equipamento terminal do usuário através do dispositivo de armazenamento e recuperação de dados (cookies ou outros). O dado será pessoal quando se tratar de informação sobre pessoas físicas identificadas ou identificáveis, nos termos que estabelece o artigo 4 do RGPD.
• Informação agregada: informação não nominal, tipicamente numérica e para efeitos de fornecer informação estatística.
• Equipamento terminal: É o dispositivo a partir do qual o usuário acede ao serviço, como um computador pessoal, um telefone móvel, um tablet, etc., e a partir do qual se obtém a informação.
• Editor: responsável ou titular da página web. Terceiro: entidade externa, colaboradora, prestadora de serviços ou relacionada com o editor, interventora na gestão de algumas cookies.
• Responsável pela cookie: o editor, responsável, titular da página web ou, até, o terceiro em alguns casos.
• Hábitos de navegação: tendências que o usuário mostra quando navega por uma página web como, por exemplo, tempo que visita a página, partes que visita, secções mais frequentes, origem da visita, destino da visita, entre outros.

QUE TIPO DE COOKIES EXISTEM?

Segundo a entidade que as gere:

• Cookies próprias: são aquelas que são enviadas ao equipamento terminal do usuário a partir de um equipamento ou domínio gerido pelo próprio editor e a partir do qual se presta o serviço solicitado pelo usuário.
• Cookies de terceiros: são aquelas que são enviadas ao equipamento terminal do usuário a partir de um equipamento ou domínio que não é gerido pelo editor, mas por outra entidade que trata os dados obtidos através das cookies.

Segundo o prazo de tempo que permanecem ativadas no equipamento terminal:

• Cookies de sessão: são aquelas desenhadas para recolher e armazenar dados enquanto o usuário acede a uma página web. Costumam ser utilizadas para armazenar informação que só interessa conservar para a prestação do serviço solicitado pelo usuário numa única ocasião (por exemplo, uma lista de produtos adquiridos) e desaparecem ao terminar a sessão.
• Cookies persistentes: são aquelas em que os dados continuam armazenados no terminal e podem ser acedidos e tratados durante um período definido pelo responsável pela cookie, e que pode ir de uns minutos a vários anos.

Segundo a finalidade para a qual se tratam os dados obtidos através das cookies:

• Cookies técnicas: são aquelas que permitem ao usuário a navegação através de uma página web, plataforma ou aplicação e a utilização das diferentes opções ou serviços que nela existam, incluindo aquelas que o editor utiliza para permitir a gestão e operativa da página web e habilitar as suas funções e serviços, como, por exemplo, controlar o tráfego e a comunicação de dados, identificar a sessão, aceder a partes de acesso restrito, lembrar os elementos que integram um pedido, realizar o processo de compra de um pedido, gerir o pagamento, controlar a fraude vinculada à segurança do serviço, realizar o pedido de inscrição ou participação num evento, contar visitas para efeitos de faturação de licenças do software com que funciona o serviço (website, plataforma ou aplicação), utilizar elementos de segurança durante a navegação, armazenar conteúdos para a difusão de vídeos ou som, habilitar conteúdos dinâmicos (por exemplo, animação de carga de um texto ou imagem) ou partilhar conteúdos através de redes sociais. Também pertencem a esta categoria, pela sua natureza técnica, aquelas cookies que permitem a gestão, da forma mais eficaz possível, dos espaços publicitários que, como um elemento mais de desenho ou “maquetação” do serviço oferecido ao usuário, o editor incluiu numa página web, aplicação ou plataforma baseado em critérios como o conteúdo editado, sem que se recolha informação dos usuários para fins distintos, como pode ser personalizar esse conteúdo publicitário ou outros conteúdos.
• Cookies de preferências ou personalização: são aquelas que permitem lembrar informação para que o usuário aceda ao serviço com determinadas características que podem diferenciar a sua experiência da de outros usuários, como, por exemplo, o idioma, o número de resultados a mostrar quando o usuário realiza uma busca, o aspeto ou conteúdo do serviço em função do tipo de navegador através do qual o usuário acede ao serviço ou da região de onde acede ao serviço, etc.
• Cookies de análise ou medição: são aquelas que permitem ao responsável das mesmas o seguimento e análise do comportamento dos usuários dos sites web aos quais estão vinculadas, incluída a quantificação dos impactos dos anúncios. A informação recolhida através deste tipo de cookies é utilizada na medição da atividade dos sites web, aplicação ou plataforma, com o fim de introduzir melhorias em função da análise dos dados de uso que fazem os usuários do serviço.
• Cookies publicitárias: são aquelas que permitem a gestão, da forma mais eficaz possível, dos espaços publicitários que, em seu caso, o editor incluiu numa página web, aplicação ou plataforma desde a qual presta o serviço solicitado baseado em critérios como o conteúdo editado ou a frequência na qual se mostram os anúncios.
• Cookies de publicidade comportamental: são aquelas que permitem a gestão, da forma mais eficaz possível, dos espaços publicitários que, em seu caso, o editor incluiu numa página web, aplicação ou plataforma desde a qual presta o serviço solicitado. Estas cookies armazenam informação do comportamento dos usuários obtida através da observação contínua dos seus hábitos de navegação, o que permite desenvolver um perfil específico para mostrar publicidade em função do mesmo.

ESPECIFICAMENTE, QUE COOKIES UTILIZAMOS?