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Transporte Internacional: Tudo Acerca de Retenções Aduaneiras

O mundo da exportação e da importação é um mundo interessante e apaixonante, mundo esse com um protagonista em comum: a alfândega; um elemento que os profissionais não poderão perder de vista, já que é uma máxima conhecer a legislação de maneira a evitar problemas de difícil resolução.

 

Um conhecimento e um cumprimento exaustivos da lei, nem sempre evita a retenção da carga. Os passos seguintes serão pequenas notas que devem ser consideradas.

 

transporte internacional

 

A retenção e os passos a dar

Qualquer profissional no transporte de mercadorias, seja pela via terrestre, marítima ou aérea, sabe que a retenção de mercadorias é uma possibilidade nos pontos de destino. Uma retenção por parte da alfândega indica um código que deve ser interpretado:

 

  1. Código Verde: tudo se encontra corretamente apresentado, o que supõe que a mercadoria poderá sair ou entrar do país.
  2. Código Laranja: pressupõe a retenção da mercadoria. Normalmente, corresponde a falta de documentação.
  3. Código Vermelho: aplica-se quando se bloqueia e se retém a mercadoria por irregularidades variadas. Aqui, é importante saber o que fazer.

Como desbloquear e levantar a mercadoria retida na alfândega

 

O código laranja é, habitualmente, resolvido de modo simples através da apresentação da documentação em falta, ou de certo esclarecimento. Uma mercadoria bloqueada por um código assim, exige a resolução num prazo máximo de 15 dias.

 

É também importante ter em conta que tal bloqueio implica uma série de custos. Os custos devem ser previstos aquando da planificação do serviço, como eventuais custos de armazenagem, sempre com grande atenção à documentação necessária. Uma retenção não é o mesmo que um bloqueio, para além de que as inspeções são aleatórias.

 

Custos de levantamento

Há que estar atento aos custos. É importante a contratação de um seguro, dependendo do transporte internacional que se trate. Nos casos em que os produtos não cumpram o estabelecido ou são produtos não autorizados no país de receção, os custos alfandegárias serão sempre suportadas por parte própria.

 

A reclamação judicial: a última via

Considerando que a carga possui toda a documentação e cumpre com o suposto, mas continua bloqueada, há uma mais hipótese, de limite: a via judicial. Esta questão torna-se mais urgente quando os produtos bloqueados são perecíveis.

 

As questões alfandegárias são muito delicadas e a equipa que acompanhar esta questão deve ser experiente. O barato e o fácil pode sair muito caro nas alfândegas.

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